Autor: José Roberto da Costa [*]
“No Brasil, as pessoas honestas já foram identificadas, estão sendo marginalizadas e, em breve, serão executadas. Começa a ocorrer o verdadeiro Holocausto da Honestidade”.
Como é sabido, a corrupção existe, em diversos graus, em todos os lugares do mundo, através das mais diversas manifestações de poder, culminando com governos legalmente constituídos. Na verdade, é um processo milenar, com o qual as próprias sociedades aceitaram conviver com certo grau de ocorrência, fruto inicialmente do desconhecimento e indiferença da gravidade desse fato pela própria sociedade, e da leniência praticada pelos governos. Em outras palavras, um não querendo abrir muito os olhos e o outro mantendo os olhos desviados, fingindo que não precisa ver. Resultado: pouca luz sobre os reais acontecimentos, com a honestidade de propósitos e a prática da ética sendo sumariamente esquecidas ou mesmo abandonadas.
O crescimento estratosférico da corrupção encontra, assim, amparo notável, com a criação de ambiente ideal de atuação. De um lado, a maioria gritante dos cidadãos são honestos, possuem capacidade de indignação pessoal mas baixa disposição para agir coletivamente. Não conseguem unificar suas forças, catalisar suas revoltas. Sentem-se desamparados. Aguardam sempre o surgimento de um líder. Na realidade, ficam esperando movimentos a serem desencadeados por entidades de classes, grupos, redes sociais ou congêneres, para verem respeitados seus princípios éticos, estribados na apuração e na condenação dos atos ilícitos. Aqueles cidadãos que ousam protestar solitariamente, notadamente em público, são considerados “estranhos” ou “diferentes”, e permanecem abandonados no próprio seio da sociedade. Do outro lado, os governos procuram não atribuir prioridade ao combate sistemático da corrupção, por que julgam que tais ações não compõem o elenco de suas obrigações imediatas, são desgastantes e podem se transformar em motivos de grande instabilidade política. Investigar significa identificar desonestos entre seus pares. Significa ter que afastar pessoas, às vezes amigos, com desgaste político pessoal e entre os partidos. Isso serve para gerar desestabilização, um dos principais receios na vida de um governo. Ou seja, parece que um certo nível de corrupção, sem muito alarde, sem grossas denúncias, e mesmo sem grandes prejuízos para o Erário, embora jamais justificáveis, passa a ser aceitável, ou melhor dizendo, absorvido, sem grandes traumas.
Se essa visão, ainda que sumária, da existência permanente da corrupção estiver correta, vale a pena tentar identificar, com um pouco mais de clareza, os atores que possuem influência direta no seu crescimento ou na sua diminuição, em nosso país:
Os Ralos da Corrupção: De forma sumária, assim poderiam ser identificados:
Convênios – Contratos e seus Aditivos – Organizações Não-Governamentais (ONGs) – Emendas Parlamentares – Contas Secretas e de Estatais – Cartão Corporativo.
Basicamente, por esses veículos, sangra-se o Estado.
A Imprensa: Seu papel é fundamental. Ela representa a mais importante – e quase única – fonte de indicações e citações de atos explícitos de corrupção no país. Serve-se basicamente de suas próprias investigações, de denúncias das mais diversas origens e de indícios para aprofundar e manter viva a pesquisa e a evolução dos fatos que indicam irregularidades cometidas com o dinheiro público. Elege sistematicamente aqueles fatos que ela julga serem os mais significativos para assegurar a atenção do cidadão e manter o Governo sob tensão. O cidadão comum a apóia e a elege diariamente como seu advogado de acusação, esperando sempre que ela não apresente sinais de cansaço no combate à corrupção. É evidente, e até inteligível, que ela utilize essa forma de atuação para manter acesa não só a chama ético-social do esclarecimento de seus leitores ou ouvintes, como também para produzir resultados financeiros necessários à sua atividade fim. Como não poderia deixar de ser, a sociedade espera que ela permaneça vigilante e no ataque, porque os recursos objeto de corrupção são recursos públicos, obtidos literalmente do trabalho da sociedade.
O Poder Executivo: Possui mecanismos e instituição voltada para fiscalização e controle do uso dos recursos públicos. Esse trabalho é executado pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão de assessoramento da Presidência da República, que não tem poder para auditar várias áreas do governo, nem para investigar ministros de Estado nem a própria Presidência da República. Sua função é extremamente importante e precisaria ser ampliada. Atua limitada pela falta de maiores recursos, de maior poder político e de ampliação do seu campo de atuação. Em última análise, seu trabalho de investigação é conduzido posteriormente pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Ao trabalho da CGU agrega-se a atividade específica e, de certa forma, correlata , do Tribunal de Contas da União, apenso a outro Poder. A falta de uma desejável integração operacional entre os diversos órgãos encarregados das apurações, permite que a secular e nefasta burocracia, além dos interesses políticos indesejáveis minem os seus resultados práticos. Por força de dispositivos burocráticos, exibe uma lenta trajetória de atuação que compromete a agilidade de resposta conclusiva de suas ações, tão aguardada pela sociedade. As acusações são apuradas e formuladas, mas perdem-se no cipoal de protelações interpretativas da aplicação da lei, além de seus discutíveis prazos, sob a responsabilidade do Poder Judiciário.
Esse Poder tende a interpretar a necessidade de apuração do elenco de denúncias como “ossos do ofício”, como se o combate permanente à corrupção não fosse uma das obrigações primordiais de atuação do Estado. Costuma entender que tudo foi razoavelmente resolvido e sanado com as simples demissões dos indiciados, não imaginando ser sua obrigação, ou mesmo missão, empenhar-se pela devolução dos recursos financeiros desviados, em qualquer nível. Ele é o gestor e não proprietário dos recursos públicos, originários dos impostos cobrados da sociedade. Por isso mesmo é sua obrigação permanente aplicá-los com eficiência e total transparência, sem permitir que se imagine outro tipo de comportamento. Combater a corrupção é tão importante quanto tomar decisões fundamentais que promovam o desenvolvimento e a capacidade de respeito ao país, com esperados benefícios para a sua população. É exatamente isso que a sociedade espera de seus governos legalmente constituídos. Foi e será sempre sua obrigação não se tornar leniente ou mesmo cúmplice de atos ilícitos, sustentando como sua responsabilidade diária a defesa da moralidade e o combate à corrupção. Deveria estar sempre pronto para prestar sistematicamente contas à nação, mecanismo extremamente fácil de ser implementado por qualquer governo, dependendo tão somente de sua vontade política. Mas, infelizmente, não age assim. O Governo não pode demonstrar sofrimento com as denúncias, precisa encará-las de frente, ser sempre ético e transparente, sob pena de carregar a mancha da corrupção para dentro da sua própria história.
O Poder Legislativo: Funciona basicamente pressionando o Poder Executivo (chantagiando, seria o termo mais apropriado?), na medida que exige a “propriedade” de cargos públicos, nas mais diversas esferas do Governo Federal, para ocupação por parte de seus membros e apadrinhados. Exerce essa nefasta atividade em nome do apoio dito “político” às proposições governamentais, como se não fosse sua obrigação, de forma constitucional e absolutamente transparente, legislar sobre as iniciativas propostas pelo Poder Executivo. Independente de seus permanentes conflitos internos, fruto dos embates dos políticos e dos partidos por maior participação no poder, seus membros, com raríssimas exceções pessoais, praticam elevado corporativismo, pressionando sistematicamente o Poder Executivo, em busca de maiores espaços no Governo. Quando indiciados, até por crimes comuns, seus membros só podem ser julgados pela Corte máxima do país (Supremo Tribunal Federal), ao contrário dos demais cidadãos brasileiros que não gozam de tal privilégio. Possui dois grandes eixos: a chamada “base aliada” e a oposição, que crescem ou diminuem suas ações, ao sabor de seus interesses individuais, escondidos nos interesses partidários. Alguns de seus integrantes (deputados e senadores), muitas vezes, por questões de foro íntimo, alinham-se de forma independente das orientações de seus partidos, como se fosse um núcleo rebelde. Entretanto, esse Poder esquece-se deliberadamente de que existe para legislar sobre proposições do Governo e também para propor ao Executivo legislações de sua autoria, que deveriam ser naturalmente dirigidas para o crescimento e o bem-estar da sociedade. É identificada como a casa do povo mas que, na realidade, cuida mesmo é do “seu povo”. Costuma tratar assuntos internos conflitantes através de sistema de votação secreta, com comprometimento do princípio universal da transparência, indispensável à ocorrência dos fatos públicos. Voto aberto é detestado pela maioria de seus membros, porque inibiria as possibilidades de traições dos acordos partidários e permitiria que o eleitor soubesse claramente como votou seu representante, em situações especiais da vida pública. Dada a sua fundamental importância como um dos Poderes constituídos, mantém sob pressão o Poder Central, contribuindo, inúmeras vezes, para sua desestabilização através do surgimento deliberado de crises políticas que, em última análise, são indesejáveis conflitos pela posse de espaços, feudos e de cargos, contribuindo para o desarranjo social. É o Poder mais desprezado pela população, embora, paradoxalmente, seja ela que elege seus membros. De qualquer maneira, a população precisa estar sempre pronta para mudanças: democracia é um regime político no qual você tem alguns minutos para acertar ou alguns anos para se arrepender. Escolher um candidato é coisa tão séria quanto se preocupar com o futuro de um filho ou com a compra da casa própria [Continua].
[*] José Roberto da Costa, economista, trabalhou no Poder Executivo do Serviço Público Federal, durante cinquenta anos, exercendo diversos cargos de chefia.
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