Andreia Donadon Leal, Mestre em Literatura, Cultura e Sociedade (UFV)
MARIANA [ ABN NEWS ] — Esta missiva não é apelativa, mas tem o propósito de chamar a atenção das autoridades públicas culturais do Brasil e dos empreendedores culturais, em relação à desqualificação e notas baixas dadas por equipes técnicas ou comissões organizadoras de determinados prêmios estaduais e nacionais, a projetos apresentados nos editais do Minc e da Secretaria de Cultura de Minas Gerais.
Analisar um projeto, suas qualidades metodológicas, didáticas e resultados esperados ou apresentados, por equipes técnicas “altamente especializadas”, designadas pelo Minc ou pela Secretaria de Cultura de MG, que não verificam in loco ações e resultados dos trabalhos selecionados, é análise subjetiva. Há inúmeros projetos culturais que não seguem as propostas e os objetivos apresentados no papel, mas recebem nota alta, conseguindo o milagre de se manterem à custa do erário público, por longos anos. Aos projetos não selecionados ou desqualificados cabem o “democrático” recurso do Jus Sperniandi, através de ofício apresentado em dois ou cinco dias úteis, após publicação do resultado, aos órgãos competentes, com pedido de reconsideração sobre nota obtida (quando eles publicam a nota!), ou a justificativa do motivo pelo qual o projeto foi desqualificado. É revoltante constatar que muitas análises das equipes técnicas avaliadoras são “inconsistentes”, subjetivas, rasas, e ainda, irrecorríveis…
Li em um site, que a comissão organizadora de determinado prêmio nacional não selecionou projetos de autores que divulgavam apenas sua própria obra, no entanto, há projetos que divulgam obras de grupos de autores parceiros, e mesmo assim, foram desclassificados pela comissão. Dá para compreender? Receber livro diretamente do escritor que bate à sua porta, para incentivar a leitura e a literatura, não é positivo?
Em outro edital, a equipe técnica selecionou projetos de algumas regiões do estado. A análise chegou a tamanho absurdo e incoerência, com determinado projeto considerado ‘exemplo e boa prática’ no estado; prova de que, com boas ideias e dedicação, é possível fazer a diferença, difundir a cultura e contribuir para a construção de uma sociedade melhor, etc. No entanto, a continuação desse trabalho não está na lista dos selecionados, para receber verba de fundo estadual. O Estado não apresentou o motivo pelo qual o trabalho foi desclassificado ou obteve nota baixa. Os responsáveis pelas instituições que concorrem com projetos para obtenção de verbas têm que ficar muito atentos à publicação oficial, e caso não sejam selecionados, terão que enviar ofício solicitando pontuação do trabalho. Mas, reclamar para quê?
Há, também, em alguns editais do Minc, os mesmos nomes fazendo parte de comissão organizadora e avaliadora. Outra falha. Deveriam trocar anualmente, toda equipe responsável, para dar mais lisura e imparcialidade nas avaliações.
Percebo, ainda, pouco caso ou perseguição de determinadas equipes técnicas, quando o responsável pela instituição apresenta recurso questionando o critério de avaliação. Percebo silêncio, informações complicadas e um calhamaço de burocracia, para o reclamante desistir de sua iniciativa ou incitá-lo a reapresentar o mesmo projeto no ano vindouro, para que ele volte a ser desqualificado pelos mesmos motivos.
Quero acreditar que todas as análises de projetos, independente se culturais ou não, são estritamente imparciais, mas infelizmente, as “derrapadas” das equipes técnicas denotam o contrário.
E para azar de instituições culturais sem fins lucrativos figuram ainda entre os concorrentes a financiamentos de editais de projetos culturais/sociais, ações de órgãos estatais que já funcionam contemplados pelos orçamentos do Estado ou da União. E ainda são contemplados!