Vamos Conversar…
Stelio Dias
Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come, se juntar o bicho foge
Como você reagiria se evidências mostrassem que o Estado Nacional, no caso o nosso, caminha para sua desconstrução, desconstituição e completa bagunça institucional? Você discutiria as evidências ou iria às estantes dos livros de teoria geral do direito? Ou você se fixaria no Espirito das Leis de Montesquieu no seu mencionadíssimo “checks and balances” para dizer que estamos longe do modelo de harmonia, equilíbrio e separação dos poderes: executivo, legislativo e judiciário? Ou ainda, que nenhum dos poderes prevalece sobre os outros, embora juntos sustentem a tese da existência do Estado e sua relação com o cidadão.
Como você reagiria se testemunhasse diariamente o Executivo responsável por executar e gerir tudo que diz respeito ao Estado, omitindo-se de suas funções essenciais causando danos irreversíveis a sua plena cidadania? Como você reagiria quando é informado que o Executivo faz às vezes de um Legislativo desacreditado editando mais de 2000 Medidas Provisórias?
Como você reagiria se dissessem a você que o Estado (as instituições que ele representa) faz de você gato e sapato e você aceita, mesmo sabendo que ao contrario, ele existe para respeitá-lo e zelar pela sua liberdade?
Como você reagiria se dissessem a você que o Legislativo que o representa é constituído de congressistas investigados, processados e denunciados. Como você reagiria se dissessem a você que esse mesmo Legislativo aprovou um orçamento deficitário que lhe foi apresentado e carregado com um monumental déficit fiscal e uma dívida publica de 71% do Produto Interno Bruto? Ou seja, tudo que você e todos produzem?
Como você reagiria se conhecesse a pesquisa do Instituto Data Popular (Renato Meireles em Valor Econômico), onde é revelado que 89% dos brasileiros não conhece ninguém que possa tirar o país da crise e 11% restante que conhece acha que a salvação é um argentino: o Papa Francisco.
Como reagiria sabendo que a mais importante instituição do poder judiciário, o Supremo Tribunal Federal, o guardião do passaporte básico da cidadania, possui mais de um milhão e trezentos mil processos que na sua origem não são pendentes de conflito constitucional. Como você se sente sabendo que a mais alta corte do País gasta o tempo dos seus ministros na analise de recursos de processos já decididos até por duas, três instancias? Como você se sente vendo ministros da mais alta competência jurídica e equipamento moral discutindo na imprensa com chefes de outros poderes, judicializando a politica e até definindo posições e votos na mídia sobre processos ainda não julgados e até obrigando o Legislativo dar curso a um processo de Impedimento do Vice Presidente da Republica?
Pois bem amigos, a reação ao que acontece pertence a quem preza a cidadania e não a quem usa e se beneficia dos mecanismos do Estado como usual nas elites politicas da atualidade. O cidadão e contribuinte, siameses no conceito, não se separam. O Estado não é ser abstrato. Mais do que o cumprimento de suas obrigações para com quem paga (contribuinte), tem de zelar pelo conjunto da cidadania e preservar a necessária relação de equilíbrio entre os seus poderes.
Já pregava antiga UDN quando tínhamos partidos e ideologias: “o preço da liberdade é a eterna vigilância”, Do contrario, sem vigilância, seremos advertidos pelo ditado popular pernambucano: “Olha o bicho”….
Stelio Dias, jornalista, professor (Ufes e UnB), preside a AEI e exerce a vice presidência na FENAI e ABI-DF. Foi Deputado Constituinte na Câmara Federal.
O FILME
Não tão bom quanto Spot Light – Segredos Revelados, o filme Conspiração e Poder merece ser assistido. É uma historia baseados em fatos reais. A trama vivida por Robert Redford no papel do apresentador do apreciado programa 60 Minute da TV norte americana CBS, o famoso Dan Rathers, e o sedutor trabalho de Cate Blanchet. Discute o jornalismo investigativo. Reflete sobre a liberdade da informação e liberdade do pensamento e dele podemos concluir que se o final fosse outro, a geo- politica dos Estados Unidos seria outra. Se a equipe de jornalistas americanos, comandada pela jornalista Mary Mapes conseguisse impor os fatos que precederam a eleição do Presidente Bush com provas materiais de um trabalho jornalístico, possivelmente o Iraque não seria invadido e quem sabe não existiriam o 11 de setembro e o Estado Islâmico e o Presidente dos EUA seria o Al Gore. Vale a pena ver.
A FRASE (1)
“Prefiro acreditar que a senhora presidente da republica jamais tenha afirmado o que delatou o senador Delcidio Amaral, por revelar-se moralmente repugnante, politicamente desprezível, institucionalmente inaceitável e superlativamente estupido o gesto presunçoso de quem pensa que, no Estado democrático de direito, o Supremo Tribunal, formado por juízes íntegros e independentes, constitua expressão de seu domínio pessoal”.
Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal.
A FRASE (2)
“O jogo de interesses obscuros se repete na década, sempre com placar final certo — prejuízo para os donos do patrimônio do Fundo de Garantia. Quando se amplia o horizonte, percebe-se que as perdas provocadas pelas estranhas transações já superam R$ 100 bilhões. É a dimensão do rombo somado em 2015 pela Petrobras, Eletrobrás, Correios e fundos de pensão estatais (Previ, Petros, Funcef e Postalis). Nos Correios a situação ficou tão crítica que a estatal só garante o pagamento de salários até setembro”.
Jornalista Jose Casado – Perdas e Danos – Coluna do Jornal O Globo de 5 de abril 2016
A FRASE (3)
Nas últimas horas, o Planalto assiste a uma debandada de deputados aliados. A fuga se explica porque ninguém mais confia que Dilma tenha futuro, ainda que venha a sobreviver à votação de domingo. Insisto neste ponto: nem tanto é a certeza de que o resultado será negativo que está a provocar a debandada, mas a evidência de que a sobrevivência implicaria dias ainda mais difíceis. Não! Esse não é um daqueles casos cantados por Camões em “Os Lusíadas”, em que o temor pode ser maior do que o perigo. Ao contrário: o perigo é mesmo maior do que o temor.
Jornalista, escritor e blogueiro Reinaldo Azevedo no artigo Uma reflexão para o Pós Domingo, Folha de São Paulo 13 de abril 2016
O LIVRO
Ditatura à Brasileira- 1964 a 1985 A democracia golpeada à esquerda e a Direita, Marco Antonio Villa, Editora Leya, 201, 392 paginas. Marco Antonio Villa é um jovem escritor, historiador, articulista do Globo e Folha. Como corretor historiador ele produz uma narrativa linear do período pós 1964 até 1985. É um crítico ferrenho da esquerda brasileira, embora nessa obra não tenha posições tão firmes quanto nos seus artigos. O Livro trata o período Figueiredo de forma superficial, em particular a sua sucessão. A aversão de Figueiredo a candidatura Maluf e ao Sarney a quem recusou passar a faixa presidência, por exemplo passou batido. As posições do General Figueiredo em favor da abertura politica. O trabalho do vice Aureliano e suas desavenças com o Figueiredo também não aparece assim como a dissidência do PDS com aparecimento do PFL que tornou possível a eleição de Tancredo e inicio da Nova Republica. A dissidência liderada pelo nosso deputado Ferraço não fica fora do registro da narrativa do Livro do Professor Vila que já foi melhor no seu livro: A historia das constituições brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio.