BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Vantagem funcional assegurada pela coisa julgada pode ser absorvida por vencimentos fixados por nova tabela imposta por lei, desde que não haja redução do valor da remuneração. O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto por servidor do estado do Rio […]
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BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Petrobras, para que houvesse exclusão da responsabilidade objetiva pelo vazamento de óleo no poliduto Olapa, no Paraná. O acidente ocorreu em 2001, em circunstâncias que, segundo a empresa, fugiram à sua responsabilidade. Em decorrência de fortes chuvas […]
SÃO PAULO [ ABN NEWS ] — Os aclamados cineastas Joel e Ethan Coen trazem seu mais envolvente e ambicioso filme, neste fumegante e supercarregado suspense de ação. Quando um homem depara com a sangrenta cena de um crime, uma caminhonete carregada de heroína e irresistíveis dois milhões de dólares, sua decisão de levar o […]