O presidente do STJ, Felix Fischer, fala na inauguração do comitê; ao seu lado, o ministro Marco Buzzi, a desembargadora convocada Marilza Maynard, a ministra Laurita Vaz e o secretário de Comunicação Social do STJ, Armando Cardoso. Na foto 2, o ministro Felix Fischer, o secretário Armando Cardoso e o jornalista Luiz Orlando Carneiro desatam […]
Categoria: Notícias
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a ação de prestação de contas não é via processual própria para fiscalizar gastos com pensão alimentícia. Por maioria, os ministros decidiram que eventual reconhecimento de má utilização do dinheiro por quem detém a guarda do menor alimentando […]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A estabilidade no emprego é o sonho de milhares de trabalhadores que batalham por uma vaga no serviço público. A garantia protege o servidor de pressões hierárquicas e políticas. Resguarda também a própria administração, assegurando a continuidade dos serviços. As críticas à estabilidade funcional são inúmeras. Muitos acreditam que […]
O prêmio principal da Mega-Sena Concurso nº 1441 acumulou no sorteio do dia 10/11/2012, Sábado. Confira se acertou a faixa da quina ou da quadra. REALEZA, PR [ ABN NEWS ] — O resultado do Concurso nº 1441 de 10 de Novembro de 2012, somente premiou as apostas que acertaram a faixa da quina que […]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Petrobras, para que houvesse exclusão da responsabilidade objetiva pelo vazamento de óleo no poliduto Olapa, no Paraná. O acidente ocorreu em 2001, em circunstâncias que, segundo a empresa, fugiram à sua responsabilidade. Em decorrência de fortes chuvas […]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Mesmo tratando da defesa prévia de forma sucinta e sem exaurir todos os seus pontos, o magistrado deve analisá-la, sob pena de nulidade de todos os atos posteriores à sua apresentação. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, chegou a esse entendimento ao julgar […]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — É possível a estipulação, no contrato de adesão a planos de previdência privada, de idade mínima para que o participante possa fazer jus ao benefício, ou a incidência de fator redutor à renda mensal inicial, em caso de aposentadoria especial com idade inferior a 53 anos ou aposentadoria normal […]