BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O proprietário de diversas unidades autônomas de um condomínio, inadimplente em relação a algumas delas, tem o direito de participar e votar em assembleia. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o direito de um condômino de participar da assembleia condominial e […]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A cláusula contratual que impõe limite de uma vez e meia o valor da avaliação para indenização que a Caixa Econômica Federal (CEF) tenha de pagar em caso de extravio, furto ou roubo de joia sob sua guarda é abusiva. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal […]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ator Carlos Eduardo Dolabella Filho, conhecido como Dado Dolabella, vai ter que pagar indenização de R$ 40 mil a uma camareira que ele agrediu em 2008. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ator, que queria ter a condenação revisada pela Corte. A […]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho – como sarcasmo, crítica, zombaria e trote –, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. Ela é submetida a difamação, abusos verbais, agressões e tratamento frio e impessoal. A […]
Boris Castro, Vice Presidente da AFPES, é Advogado, Fazendário e Jornalista Sinceramente eu não esperava tanta receptividade nos artigos anteriores escritos, (I e II), por parte de dezenas e dezenas de professoras e professores, nossos associados ou não, que me procuram para agradecer a força que tenho dado à nobre, abandonada, honrosa e sofrida classe. […]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Os jornalistas Avenir Rosa (Presidente do Sistema Roraimense de Comunicação), Stelio Dias (Vice Presidente da Federação Nacional da Imprensa e Diretor da Associação Espírito-Santense de Imprensa) e Emilson França de Queiroz (Editor Chefe da Revista Pesquisa Agropecuária Brasileira da Embrapa) na Solenidade de Abertura do Fórum Nacional do Comércio, […]
Luciano Rezende é Prefeito de Vitória O programa Vitória Alfabetizada, lançado recentemente, talvez seja a ação com a maior simbologia da nossa gestão, cujos resultados poderão transformar Vitória na primeira Capital da América Latina sem analfabetos em idade adulta. Em pleno século 21, na era da internet, em um cenário altamente tecnológico e inovador é […]