Marcelo Rocha [*] SÃO PAULO [ ABN NEWS ] — Com a concorrência acirrada no “Mercado” de serviços jurídicos junto a e…Leia mais Leia Mais O fim das licitações para serviços jurídicos – Artigo de Marcelo Rocha
Telmo Schoeler [*] SÃO PAULO [ ABN NEWS ] — Tendo tido o privilégio de acompanhar parte da vida desta emblemá…Leia mais Leia Mais A Varig e o Crime de Lesa Pátria – Artigo de Telmo Schoeler
Um homem público ter uma amante é ou não assunto relevante? Nos EUA, basta para liquidar uma carreira política, como estamos cansados de saber. Foi um caso extraconjugal que derrubou o todo-poderoso da CIA e quase herói nacional David Petraeus. Desde quando estourou o mais recente escândalo da República, todos os jornalistas que cobrem política […]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Não preenche os requisitos legais a petição inicial de medida cautelar de protesto, que pretende interromper prazo prescricional para cobrança de dívida, quando ausente documento que comprove a existência de relação jurídica entre as partes. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento […]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de mais três reclamações relativas à prescrição para restituição de valores gastos na construção de rede de eletrificação rural, por constatar divergência entre decisões proferidas por turma recursal e o entendimento adotado pela Corte. Segundo a […]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, suspendeu decisão judicial que impossibilitou à Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) a imissão na posse de imóvel do Buffet Grécia Antiga Ltda., objeto de desapropriação para expansão do sistema metroviário da capital paulista. A expansão, segundo […]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desconsideração da personalidade jurídica de empresa, para que suas obrigações atinjam os sócios, exige a prática de atos que configurem a ocorrência de confusão patrimonial ou desvio de finalidade da sociedade empresarial. Só assim é possível afastar a separação patrimonial entre […]