BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Uma campanha publicitária da Nissan, que menciona pejorativamente o veículo Focus, da Ford, levou a montadora ofendida a mover ação cominatória para suspender a veiculação, cumulada com pedido de ressarcimento por danos morais e materiais. Para a Ford, houve concorrência desleal e parasitária. A ação foi ajuizada na cidade […]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Goodyear Brasil Produtos de Borracha Ltda. a indenizar um aposentado que ficou tetraplégico após acidente de carro ocasionado por defeito no pneu fabricado pela empresa. A Turma, em decisão unânime, fixou pensão mensal vitalícia no valor de um […]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Vantagem funcional assegurada pela coisa julgada pode ser absorvida por vencimentos fixados por nova tabela imposta por lei, desde que não haja redução do valor da remuneração. O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto por servidor do estado do Rio […]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por maioria de cinco votos a três, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de dez anos para decadência do direito à revisão de benefícios previdenciários, criado pela Medida Provisória 1.523-9/97, que entrou em vigor em 28 de junho de 1997, também se […]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Quem nunca pensou em abrir um negócio? Muitas pessoas que querem mudar de vida e se tornar seu próprio chefe recorrem à franquia para realizar esse sonho. De acordo com um estudo feito pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), o segmento de franquias no Brasil cresceu 16,9% em 2011, […]
VITÓRIA [ ABN NEWS ] — O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – Incaper foi homenageado na segunda-feira (12) durante a solenidade de comemoração dos 100 anos do conilon no Espírito Santo. O evento foi realizado pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) no auditório do Centro do Comércio […]
Metade de todos os casos de diabetes ainda não foi diagnosticado BRUXELAS [ ABN NEWS ] — Novas estimativas publicadas dia 13 pela International Diabetes Federation (IDF – Federação Internacional de Diabetes) para marcar o Dia Mundial do Diabetes 2012 mostram que 371 milhões de pessoas têm diabetes e 187 milhões ainda não foram diagnosticadas. […]