BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em recurso repetitivo que a Gratificação de Atividade Executiva (GAE), que era devida aos ocupantes dos cargos pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, não se incorpora ao valor do vencimento. A decisão, proferida conforme o rito […]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Os interesses coletivos e difusos sempre estiveram presentes na vida em sociedade. Entretanto, conforme a realidade social foi se tornando mais complexa, principalmente por conta das mudanças surgidas após a Revolução Industrial – como o surgimento dos conflitos de massa –, os chamados “interesses ou direitos transindividuais” ficaram mais […]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inviável o ajuizamento de ação de prestação de contas para questionar os encargos financeiros aplicados em contrato de financiamento. Com esse entendimento, a Seção não acolheu o pedido de consumidor que pretendia a revisão de cláusulas em […]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, embora cabível a ação de prestação de contas pelo titular de conta-corrente, independentemente do fornecimento extrajudicial de extratos detalhados, ela não se destina à revisão de cláusulas contratuais. O recurso teve como relatora a ministra […]
Wagner Tadeu é Vice-presidente da Symantec para América Latina SÃO PAULO [ ABN NEWS ] — A virtualização está r…Leia mais Leia Mais Artigo – Virtualização nua e crua os verdadeiros riscos da promissora tecnologia
Luiz Gonzaga Bertelli [*] SÃO PAULO [ ABN NEWS ] — Tome um grupo de cem brasileiros entre 15 e 64 anos. Desses, ape…Leia mais Leia Mais Superando a média – Artigo de Luiz Gonzaga Bertelli
Nicias Ribeiro [*] BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Com certeza, valeu a pena viver o ano de 2012. E como o mundo não ac…Leia mais Leia Mais O ano que valeu a pena – Artigo de Nicias Ribeiro